Termos de Uso – EbookSIM

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Ao utilizar nossa plataforma, você declara ter lido, entendido e aceito estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Aceitação e Atualizações

• O uso do EbookSIM implica a aceitação integral destes Termos.
• Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou exigências legais.
• Alterações relevantes serão comunicadas em nosso site ou, quando possível, por e-mail.
• A continuidade do uso da plataforma após a publicação de alterações significa que você concorda com a versão atualizada.

Cadastro e Conta do Usuário

• Algumas funcionalidades (como compras, histórico e biblioteca digital) exigem cadastro.
• Ao criar uma conta, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
• É proibido compartilhar sua conta com terceiros.

Compras, Pagamentos e Entregas

• Os ebooks adquiridos ficam disponíveis em sua conta após a confirmação de pagamento.
• Trabalhamos com parceiros de pagamento seguros e confiáveis.
• Todos os preços são exibidos em reais (R$) e incluem tributos aplicáveis.
• Como se trata de produtos digitais, não há envio físico.

Cancelamento, Troca e Reembolso

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 dias corridos após a data da transação, desde que o ebook não tenha sido acessado para download ou leitura. O download do ebook, mesmo que parcial, inviabilizará o direito ao reembolso.

Após este prazo, não haverá reembolso, salvo em casos excepcionais, como defeitos técnicos comprovados.

Para solicitar cancelamentos ou suporte, entre em contato pelo e-mail: jbmidiadigital@gmail.com.

Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é prioridade para o EbookSIM.

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/18).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do EbookSIM (textos, imagens, ilustrações, layout, software, ebooks e demais materiais) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

A compra de um ebook concede ao usuário apenas o direito de uso pessoal e não transferível.

É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, revenda, cópia ou qualquer uso comercial sem autorização expressa do EbookSIM e/ou dos detentores dos direitos autorais.

A violação desses direitos pode acarretar sanções civis e criminais, além da suspensão ou encerramento imediato da conta do usuário no EbookSIM, sem direito a reembolso de valores já pagos.

Uso da Plataforma

O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma legal, ética e respeitosa.

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• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados do EbookSIM;
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Conteúdo Gerado por Usuários

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